Morato Advogados oferece serviços especializados voltados à proteção e gerência da Propriedade Intelectual voltados à: assessoria em procedimentos para registro e proteção de marca, patente, software, direito autoral, nome de domínio, desenho industrial e indicação geográfica; elaboração, análise, negociação e averbação de contratos envolvendo licença e cessão de direitos de propriedade intelectual; elaboração, análise, negociação e averbação de contratos envolvendo transferência de tecnologia, prestação de serviços técnicos e franquia; contratos envolvendo licença de uso de imagem, som e nome; análise de práticas de competição desleal e suporte administrativo e judicial; elaboração de estratégias judiciais e extrajudiciais a fim de proteger e defender direitos de propriedade intelectual; assistência completa e acompanhamento de medidas administrativas e medidas civis ou criminais a respeito de infrações a direitos de propriedade intelectual como falsificação, pirataria e plágio; e auditoria legal especializada na área de Propriedade Intelectual.

Acompanhamento de licitações, análise de contratos administrativos, instauração e acompanhamento de procedimentos administrativos junto aos diversos órgãos governamentais tais como Comissão de Valores Mobiliários - CVM, Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional – CRSFN, Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, e Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, dentre outros e análise de questões ambientais junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

Implementação de planejamento de recursos humanos em aspecto preventivo (Labor Planning), consultoria sobre questões trabalhistas, previdenciárias e responsabilização pessoal dos administradores, análise de riscos trabalhistas, consultoria em terceirização de mão-de-obra, Direito Cooperativo, negociação com Ministério Público, Sindicatos e Entidades de Classes, elaboração de defesas administrativas e judiciais em ações de natureza trabalhista e previdenciária, especializado em ações de responsabilidade empresarial, tais como: danos morais, acidente de trabalho e assédio sexual.

Atuação judicial para solução de conflitos e defesa de interesses dos clientes pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, seja por mediação, arbitragem ou em juízo, em causas de qualquer natureza e complexidade em todas as instâncias e tribunais do país, com ênfase em questões societárias, discussão de acordos, contratos e relações mercantis, reparação de danos patrimoniais e morais, questões de Direito Tributário, disputas imobiliárias, litígios relacionados ao Direito Bancário, Direito Securitário, Direito de Família, recuperação de crédito, busca e apreensão, intervenções em falências, concordatas e liquidações, entre outros.

Consultoria sobre regimes de casamento e direito sucessório, defesa de interesses em juízo relacionados ao direito de família, compreendendo propositura e acompanhamento de demandas judiciais relativas à dissolução do matrimônio (separação e divórcio), nos seus mais variados aspectos, tanto em relação a filhos, quanto a pecuniários e patrimoniais, como pensão alimentícia e partilha de bens; além de inventários, arrolamentos e alvarás.

Assessoria jurídica na análise e elaboração de contratos e documentos legais relativos a Incorporações, Compra e Venda de Imóveis, Locação, Usufruto, Constituição de Condomínios, Loteamentos e Hipoteca.

Análise de contratos e outros documentos legais à luz do Código de Defesa do Consumidor, consultoria sobre práticas comerciais, defesa de interesses em juízo sobre responsabilidade decorrente de produtos e serviços, atividades bancárias, administração de recursos de terceiros e consultoria de investimentos, distribuidoras e corretoras de valores, seguradoras, planos de saúde, cartões de crédito, responsabilidade médica e acompanhamento de processos junto ao PROCON, DECON e Ministério Público.

Atendimento especializado às demandas negociais de empresas dos vários setores, nacionais e internacionais, com ênfase nas áreas de Direito Eletrônico e Internet, Contratos Civis e Comerciais, inclusive prestação de serviços e fornecimento, transferência de tecnologia, distribuição, representação e parcerias.

Assessoria preventiva e contenciosa (judicial e administrativa), em impostos diretos e indiretos, contribuições e taxas no âmbito Federal, Estadual e Municipal; estruturação de novos negócios, transações e reorganizações societárias; estudos e pareceres tributários voltados aos mercados financeiro, de capitais, administração de recursos de terceiros e private banking; tributação e regulamentação de investimentos e derivativos; tributação de fundos de pensão; tributação de investimentos estrangeiros no Brasil e investimentos brasileiros no exterior e elaboração e revisão de declaração de imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas.

No Brasil

Assessoria jurídica para estrangeiros relacionada à implementação e registro de investimentos no Brasil, especialmente junto ao Banco Central do Brasil e Comissão de Valores Mobiliários, bem com o procedimentos junto à Secretaria da Receita Federal e demais órgãos tributários, transferências financeiras, contratos de câmbio, remessa de lucros e repatriamento de capital.

No Exterior

Análise e elaboração de estatutos sociais, contratos e demais documentos necessários para constituição de fundos de investimento e de empresas, realização de investimentos e transferência de recursos no exterior.

Consultoria e implementação de planejamento familiar e sucessório, objetivando a preservação e a perpetuação do patrimônio familiar, constituição de sociedades, acompanhamento de negociações em temas familiares e sucessórios, análise jurídica e tributária sobre venda e doações de bens entre familiares, soluções societárias para empresas familiares e testamentos.

Assessoria jurídica a pessoas físicas na análise e revisão de contratos e demais documentos legais e fiscais necessários à administração patrimonial e à realização de investimentos no Brasil e no exterior. Análise dos aspectos e riscos legais relacionados aos investimentos. Elaboração e revisão de contratos e demais documentos relativos a ativos, carteiras administradas e regulamentos de fundos de investimento, no Brasil e no exterior.

Assessoria jurídica a Entidades Fechadas e Abertas de Previdência Complementar, Sociedades Seguradoras e de Capitalização, entre outros Investidores Institucionais, com foco na análise e interpretação das normas relativas aos Investimentos das Reservas Técnicas, desenvolvimento, constituição e implementação de produtos, operações e veículos de investimento.

Assessoria para grupos empresariais, bancos, gestores e fundos de Private Equity e Venture Capital, nacionais e estrangeiros, em operações de aquisição ou venda de participações societárias, sejam representativas de controle ou minoritárias, em empresas públicas e privadas, com elaboração, revisão e negociação dos contratos aplicáveis e condução da auditoria legal (due diligence). A ampla experiência dos profissionais de nosso escritório envolvidos nas operações de fusões e aquisições contribui para a estruturação e negociação de tais operações da forma mais adequada e eficiente para o Cliente

Assessoria jurídica para Clientes nacionais e internacionais na constituição e estruturação de sociedades, joint ventures e associações estratégicas, com a elaboração e análise de contratos sociais, estatutos sociais, atas de reuniões e assembléias, acordos de acionistas e demais contratos necessários para regulamentar as relações entre os sócios, em reorganizações societárias, inclusive cisões, fusões, incorporações e liquidações de sociedades, nas atividades de rotina societária das sociedades e na defesa de direitos de sócios em sociedades limitadas e companhias abertas e fechadas

Assessoria jurídica em relação a toda legislação e regulamentação relacionada aos Mercados Financeiro e de Capitais, Asset Management e Consultoria de Investimentos, especialmente a editada pelo Conselho Monetário Nacional, Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários e Secretaria da Receita Federal, altamente especializada em administração de recursos: Fundos de Investimento de Renda Fixa e Variável, Clubes de Investimento, Carteiras Administradas de Títulos e Valores Mobiliários, Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (Fundos de Recebíveis), Fundos Imobiliários, Fundos de Participações (Private Equity Funds) e investimentos diretos em Títulos, Valores Mobiliários e Instrumentos Derivativos Nacionais e Internacionais.

Assessoria às Instituições Financeiras e Não Financeiras, Distribuidoras de Valores, Corretoras de Valores, Administradoras de Recursos e Consultores de Investimentos na análise, interpretação, desenvolvimento e implementação de produtos, operações e veículos de investimento.

Análise e preparo de documentação para oferta pública de ações e outros valores mobiliários nos mercados brasileiro e internacional, bem como na aquisição desses ativos.